SAQUAREMA, UM GALINHEIRO A CINCO METROS DA REALIDADE

Difícil de entender, quanto mais de acreditar. Mas um galinheiro foi e teve sua obra embargada pelos fiscais de obras da Prefeitura de Saquarema. Primeiro eles viram um movimento estranho, a Dona Maria , dona da casa, diga-se de passagem casa completamente legalizada na Prefeitura, estava dando ordens para uns pedreiros colocarem uma tela nas colunas que mandou erguer no quintal, onde ela pensou em fazer um galinheiro e no futuro um quartinho para o seu neto quando ele resolvesse visitá-la; e lá vieram os fiscais, terreno adentro proibir a "construção".

-Aqui em Manitiba tudo deve ser feito dentro da lei e da legalidade, bradou o defensor da lei em obras, quero ver os papeis deste galinheiro, imagine, galinheiro sem Alvará de construção! Dona Maria, ficou avexada, como boa nordestina, e olhe que estava acustumada a lidar com os homens da repressão, da mais dura ditadura militar que já tivemos, D. Maria Prestes é a viúva do legendário líder Luiz Carlos Prestes, que muitos se lembrarão, mas não estou aqui falando da história do Brasil, e sim do preciosíssimo trabalho da fiscalização. Carro, gente uniformizada, motorista, vários fiscais, enfim uma blitz típica para embargar uma obra do estilo"Sergio Naia". E assim deixaram uma Notificação, mas logo em seguida, dias depois, embargaram o galinheiro, mesmo D. Maria dizendo que já havia contratado um engenheiro para acompanhar as obras do galinheiro, e não é que ela fez isso mesmo? Contratou um engenheiro, fez plantas, recolheu ao CREA, mandou instaurar um processo administrativo para aprovação do projeto, mas nada adianta. O Fiscal informou que a "obra" estava sem obedecer o recuo de 5 metros do alinhamento da rua!

Informada, D. Maria, quis saber onde medir o meio fio para fazer o dito alinhamento, já que a Prefeitura aprovou o Loteamento de Manitiba, sem meio fio, sem rede de esgoto, sem luz, bem precário mesmo, e até dá para entender, é longe do centro, uns 10 a 12 quilômetros de puro abandono! Ela está convicta que o negócio é só com ela, afinal a maioria das casas da região não tem alvará, plantas etc. Será que ela foi sorteada pelos fiscais?

Agora, o que ela vai fazer com as galinhas, um ensopado? E convidar os fiscais? E o neto? Onde recebe-lo, afinal ela não tem alvará para colocar um galinheiro, quanto mais um quartinho, que segundo uma alta funcionária da Prefeitura, disse que sómente aprovará uma planta se além de tudo tiver um sistema de filtros anaeróbios para receber os fluentes das galinhas e do netinho.

Sem mais comentários.

Espero que a Prefeita intervenha nesse excesso de zelo, que não é feito na construção de Secretários Municipais, basta ver uma obra no centro de Bacaxá, na rua de pedestres, onde gostam de fazer os comícos, se ali tem 5 metros de afastamento e filtros complicados, então a D. Maria foi mesmo sorteada com o azar de escolher a nossa linda cidade!

E medindo direitinho, tem os absurdos 5 metros de recuo, pelo muro do terreno do vizinho, se alinhar por ali tem.

Pedir 5 metros de recuo em terrenos de proletários já é um desrespeito com os mais humildes, que não podem ter as mansões dos altos funcionários, prefeitos, diretoras, diretores...

Gente pobre habita em terreninho de 200 metros quadrados que sempre é uma posse doada pela municipalidade com o título de Concessão de Uso ou Permissão de Uso e não pode ter esse luxo de perder 5 metros para a estética fantasiosa do Código de Obras Municipal!

E só para finalizar: O terreno de D. Maria está numa área de proletariado, em quadra da Prefeitura e o título que recebeu é de "Permissão de Uso". Posse mesmo. Coisa para comunista não botar defeito! Mas o tratamento é para burguês!